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Termo de Uso

1. QUEM SOMOS E O QUE É O AIRSOFT USADO

1.1 O Airsoft Usado é uma plataforma online de classificados, administrada por Jorge Ferreira, que aproxima pessoas interessadas em comprar e vender produtos relacionados a airsoft.

1.2 Ao criar uma conta ou utilizar o site, você declara que leu e concorda com este Termo de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

1.3 A plataforma oferece, em resumo:

Espaço para criação de anúncios por vendedores;
Ferramentas de busca e contato entre compradores e vendedores;
Sistema de créditos virtuais internos (BBs) para recursos adicionais, como destaques.

1.4 O Airsoft Usado não é loja, não compra nem revende produtos anunciados pelos usuários, e não é parte dos contratos de compra e venda entre compradores e vendedores.

2. CONTA, IDADE MÍNIMA E ACESSO

2.1 Para usar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.

2.2 A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Menores só podem utilizar com autorização e responsabilidade de pai, mãe ou responsável legal, que assume integralmente o uso da conta.

2.3 Você é responsável por:

Guardar sua senha em sigilo;
Encerrar a sessão ao sair;
Avisar o Airsoft Usado sobre uso indevido da sua conta.

2.4 O Airsoft Usado poderá, a seu critério, suspender ou encerrar contas em casos como:

Uso ilegal ou fraudulento;
Descumprimento deste Termo;
Conteúdo ofensivo, abusivo ou enganoso;
Tentativas de burlar regras da plataforma.

2.5 O uso da plataforma é destinado a pessoas localizadas no Brasil.

3. ANÚNCIOS, NEGOCIAÇÃO ENTRE USUÁRIOS E ANÚNCIOS GRATUITOS

3.1 O Airsoft Usado é apenas o meio de contato entre comprador (“Comprador”) e vendedor (“Vendedor”). Toda negociação, forma de pagamento, envio, entrega, garantia e pós-venda é tratada diretamente entre as partes, fora da plataforma.

3.2 O Airsoft Usado não recebe nem guarda dinheiro referente às vendas realizadas entre usuários, não oferece intermediação financeira, garantia de recebimento ou serviços bancários nas negociações entre terceiros.

3.3 O Vendedor é o único responsável por:

Veracidade das informações do anúncio;
Legalidade e origem dos produtos;
Qualidade, estado e entrega do item;
Cumprimento das leis aplicáveis, inclusive fiscais.

3.4 Anúncios gratuitos até R$ 100,00

A plataforma poderá oferecer anúncios gratuitos para produtos anunciados com valor de até R$ 100,00 (cem reais), conforme regras exibidas no próprio site.

Essa política pode incluir, por exemplo:

Limite de quantidade de anúncios gratuitos por usuário;
Restrições por categoria ou tipo de produto;
Limite de tempo de exibição.

O Airsoft Usado pode, a qualquer momento, alterar ou encerrar essa política de anúncios gratuitos, ajustar o valor máximo, limites ou condições, sem gerar direito adquirido ou indenização.

4. COMPRA DE BBs (CRÉDITOS VIRTUAIS) E PAGAMENTOS

4.1 O Airsoft Usado utiliza créditos virtuais internos, chamados BBs, para liberar recursos adicionais, como destaques, impulsionamentos e outras funcionalidades na plataforma.

4.2 A compra de BBs é feita diretamente entre o usuário e o Airsoft Usado, por meio de PIX, com processamento automático através da API do banco contratado pelo Airsoft Usado.

Você paga via PIX para a conta informada;
O sistema identifica o pagamento e lança os BBs automaticamente na sua carteira dentro do site.

4.3 Natureza dos BBs:

São créditos virtuais de uso interno e não são dinheiro, moeda eletrônica ou investimento;
Não geram juros, rendimento ou correção;
Não podem ser vendidos, transferidos para terceiros ou convertidos em dinheiro, salvo hipóteses obrigatórias previstas em lei.

4.4 Em regra, não há reembolso de BBs já utilizados ou de saldos não utilizados, exceto se exigido por lei ou em situações específicas definidas pelo Airsoft Usado.

4.5 Você é responsável por:

Conferir a chave PIX e os dados de pagamento antes de enviar o valor;
Guardar o comprovante;
Informar corretamente os dados necessários para vincular o pagamento à sua conta, quando solicitado.

4.6 O Airsoft Usado não é instituição financeira ou de pagamento. O uso da API bancária serve apenas para automatizar a compensação do PIX entre você e o Airsoft Usado para compra de BBs.

5. REGRAS DE CONDUTA E CONTEÚDOS PROIBIDOS

5.1 Você se compromete a não usar a plataforma para:

Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, ameaçador, difamatório ou que incite violência;
Anunciar produtos proibidos pela legislação brasileira ou que violem políticas da plataforma;
Praticar fraude, golpe, estelionato ou enganar outros usuários;
Violar direitos de terceiros, como marcas, direitos autorais, imagem e privacidade;
Enviar spam, correntes, esquemas de pirâmide ou publicidade não autorizada;
Tentar invadir, derrubar, prejudicar ou testar vulnerabilidades do site ou dos servidores.

5.2 O Airsoft Usado poderá, a seu critério, remover anúncios, avaliações, imagens ou comentários que:

Violem a lei;
Violem este Termo;
Recebam reclamações fundamentadas;
Sejam claramente enganosos, abusivos ou inadequados.

5.3 Em caso de suspeita de crime, o Airsoft Usado poderá bloquear a conta e encaminhar informações às autoridades competentes.

6. RESPONSABILIDADES DO VENDEDOR E DO COMPRADOR

6.1 Responsabilidades do Vendedor:

Garantir que o produto anunciado existe e está em condições compatíveis com a descrição;
Informar corretamente preço, características, estado, marca, modelo e eventuais defeitos;
Respeitar prazos e condições acordadas com o Comprador;
Emitir nota fiscal ou recibo, quando exigido pela legislação ou solicitado pelo Comprador;
Cumprir obrigações tributárias relativas às vendas.

6.2 Responsabilidades do Comprador:

Avaliar o anúncio com atenção antes de comprar;
Negociar diretamente com o Vendedor prazos, forma de pagamento, envio e condições;
Verificar reputação, histórico e dados do Vendedor antes de concluir o negócio;
Desconfiar de ofertas muito abaixo do mercado ou pedidos estranhos de pagamento.

6.3 O Airsoft Usado não participa da negociação e não garante:

Que o produto será entregue;
Que estará em perfeito estado;
Que o pagamento será realizado ou estornado;
Qualquer aspecto do contrato celebrado entre Comprador e Vendedor.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1 Na máxima extensão permitida pela lei, o Airsoft Usado não se responsabiliza por:

Prejuízos, perdas financeiras, lucros cessantes, danos morais ou materiais decorrentes de negociações entre usuários;
Anúncios falsos, incompletos, enganosos ou ilegais publicados por usuários;
Atrasos, falhas ou indisponibilidades temporárias do site ou dos serviços;
Danos causados por vírus, malwares ou códigos maliciosos decorrentes do uso da internet em geral;
Problemas técnicos em serviços bancários ou de telecomunicações utilizados para envio de PIX ou acesso ao site.

7.2 Nada neste Termo afasta responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação brasileira, especialmente em caso de dolo ou culpa grave diretamente atribuível ao Airsoft Usado.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1 Marcas, logotipos, layout, código-fonte e demais elementos do Airsoft Usado são de propriedade do Airsoft Usado e/ou de terceiros autorizados.

8.2 Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do site ou de seu conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8.3 Ao postar conteúdo na plataforma, você declara ter os direitos necessários e autoriza o Airsoft Usado a exibir e utilizar esse conteúdo na plataforma e em materiais de divulgação relacionados, sem pagamento adicional, respeitada a legislação aplicável.

9. ALTERAÇÕES DO TERMO E CONTATO

9.1 O Airsoft Usado pode atualizar este Termo de Uso a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada no site, com a data da última alteração.

9.2 O uso do site após a publicação de uma nova versão do Termo significa que você aceitou os novos termos.

9.3 Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a este Termo ou ao site, entre em contato pelo e-mail:

[email protected]

10. DECLARAÇÃO FINAL

Ao clicar em “Inscrever-se”, “Conectar-se” ou ao utilizar o Airsoft Usado, você declara que:

LEU ESTE TERMO DE USO E CONCORDO COM TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES, BEM COMO COM AS FUTURAS ATUALIZAÇÕES PUBLICADAS NO SITE.

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